Política de Privacidade


“Política de Privacidade atualizada em 19 de Novembro de 2021.”


A Pragma Bank considera a proteção de dados pessoais como uma oportunidade para gerar valor aos usuários. O uso responsável das informações pessoais protege a privacidade daqueles que confiaram seus dados a Pragma Bank, e permite que sejam processados e armazenados com segurança e confiança.

Portanto, sua privacidade é muito importante e a Pragma Bank se esforça para protegê-la.

Para oferecer seus serviços, a Pragma Bank trata, coleta e, em alguns casos, revela informações sobre pessoas que, como você, são usuários e visitantes de sites e/ou aplicativos móveis. A presente Declaração de Privacidade e Confidencialidade descreve as informações que a Pragma Bank coleta e discute sobre você e o que ele pode fazer com tais informações.

Ao acessar os sites e aplicativos Pragma Bank e de nosso Grupo, o usuário concorda e aceita integralmente esta Política de Privacidade e autoriza livre e espontaneamente a coleta, tratamento, utilização e armazenamento de seus dados de acesso e cadastro, inclusive, mas não limitando a, registros de navegação, cookies, internet protocol (IP), sistema operacional e navegador utilizado pelo Usuário, geolocalização, data e hora.

Esta Declaração de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso. Dar seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Declaração de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com a Pragma Bank, a depender da legislação em vigor de cada país.

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a Pragma Bank entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos Sites e Aplicativos. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nossos Sites e Aplicativos ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

2. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E UTILIZADAS

A Pragma Bank trata os Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento a empresa, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual a Pragma Bank se relacionou, realizou alguma transação com a Pragma Bank ou com seus clientes, de pessoas com as quais pretende se relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais tratados variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades realizadas. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

· Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros.

· Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital, ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.

· Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização (inclusive nossos produtos financeiros, bancários, câmbio, investimento, cartão de crédito e serviços de pagamento, entre outros).

· Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços, como por exemplo, de seguros, previdência, cartão de crédito e pagamento.

· Informações sobre seus dispositivos: informações sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Também é possível coletar através dos Aplicativos, mediante a autorização do usuário, sua geolocalização, que será utilizada na prevenção à fraude e segurança, além de indicar indicarmos dependências próximas e fazer ofertas de produtos e serviços para cada usuário.

· Informações que a Pragma Bank acessa para entregar ao usuário uma funcionalidade: quando autorizadas pelo usuário e para possibilitar determinadas funcionalidades dos Sites e Aplicativos, como quando são tratados fotos e dados de contatos para a criação e envio de comprovantes de pagamento.

· Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nossos Sites e Aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso aos nossos Sites e Aplicativos (por exemplo, se o usuário acessar um site que possuir um link para os nossos Sites e Aplicativos, ou acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos Sites e Aplicativos).

· Dados de mídias e plataformas sociais: interações que o usuário possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.

· Dados relacionados a situação financeira: é possível que a Pragma Bank acesse os dados sobre a situação financeira ou de crédito de seus usuários, tais como renda, patrimônio, negativação, dados do cadastro positivo, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, de acordo com a legislação aplicável.

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos pela Pragma Bank ao usuário (ou pessoas relacionadas ao usuário), ou podem ser fornecidos por outras empresas do Grupo Pragma ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, corretoras, inclusive de valores e seguros, fornecedores, prestadores de serviços, outras instituições do sistema financeiro, bureaus de crédito, órgãos públicos, correspondentes e empresas ou órgãos com os quais a Pragma Bank ou o usuário possua vínculo ou algum tipo de relação direta ou indireta. Também é possível a obtenção pela Pragma Bank de Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável. Segue alguns exemplos:

· Dados podem ser fornecidos pelo usuário, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em produtos e serviços.

· Dados gerados a partir do relacionamento entre o usuário e a Pragma Bank, como por exemplo informações sobre contratação e uso de produtos e serviços ou quando o usuário interage com a Pragma Bank pelos nossos Sites, Aplicativos, canais, estabelecimentos, centrais e locais de atendimento.

· Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre o usuário, mesmo que não seja cliente Pragma Bank, inclusive por empresas ou órgãos com os quais a Pragma Bank ou usuário tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros.

3. PARA QUE OS DADOS SÃO UTILIZADOS?

A Pragma Bank realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; proteção do crédito; para atender os interesses legítimos da Pragma Bank, de seus clientes e de terceiros; proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.

Os Dados Pessoais e outras informações podem ser tratados para a Pragma Bank para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades da PRAGMA, conforme exemplos descritos abaixo:

· Realizar as atividades da Pragma Bank, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no relacionamento com o usuário:

· Realizar e manter cadastro atualizado, verificar a identidade e eventuais outras informações do usuário;

· Dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os clientes e usuários;

· Atender aos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos canais de atendimento, possibilitando o contato com a Pragma Bank sempre que necessário, e o contrário também;

· Envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados pelo usuário, necessários para o cumprimento do contrato;

· Avaliações e exercício regular de direitos necessários para execução de contratos;

· Seleção e contratação de colaboradores da Pragma Bank;

· A Pragma Bank por meio das informações coletadas no seu cadastro, poderá entrar em contato por meio de chamadas telefônicas, e-mail, SMS, MMS, mala-direta, aplicativos e outros meios de comunicação disponíveis;

· Entender os usuários da Pragma Bank e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil;

· Avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços, iniciativas e benefícios da Pragma Bank e/ou de parceiros estratégicos mais adequados ao perfil, interesses e necessidades, para clientes atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações. O usuário pode gerenciar os meios pelos quais prefere receber nossas ofertas ou optar por não mais recebê-las em nos canais de atendimento;

· Avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos Usuários, inclusive para entender se o Usuário chegou até os Sites e Aplicativos por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo;

· Realizar campanhas de marketing e utilizar tecnologias da informação e soluções de propaganda online;

· Realizar pesquisas com o público para melhoria dos nossos produtos, serviços, atendimento e iniciativas.

· Segurança e risco:

·  Prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra), bem como sua geolocalização, em quaisquer produtos, serviços, Sites e Aplicativos da Pragma Bank, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser Controladores de Dados Pessoais, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude;

· Analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços e nas demais atividades da Pragma Bank, como os riscos de crédito, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros riscos. Monitorando esses riscos também estamos cuidando da segurança dos nossos Usuários;

· Atividades relacionadas à proteção do crédito, como avaliação e gerenciamento de risco de crédito, avaliação de situação financeira e patrimonial, cobrança, cessão de crédito, atividades relacionadas à informação e consulta a entidades de proteção ao crédito e cadastro positivo, entre outras.

· Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:

· Cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros ilícitos, atividades de know your client – KYC e outras atividades de gerenciamento de riscos, reportes à Receita Federal, medidas de prevenção à fraude, prestação de informações aos órgãos competentes, do Brasil e do exterior, para cumprimento de normas, comunicação de operações suspeitas ao Coaf, avaliação de representantes legais e sócios de empresas, entre outras atividades;

· Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.

· Proteger os seus direitos, da Pragma Bank e de terceiros:

· Para o exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais.

· Manter, criar e melhorar as nossas atividades:

· Analisar, criar e aperfeiçoar os nossos produtos, serviços, atividades, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades das nossas plataformas, Sites e Aplicativos, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para você;

· Medir e entender a interação dos Usuários conosco, inclusive em redes sociais canais de interação, assim como a utilização dos nossos produtos, serviços, atividades, iniciativas, Sites e Aplicativos e a satisfação dos Usuários. Assim podemos criar, manter, melhorar e aperfeiçoar cada vez mais os nossos produtos, serviços e nossos canais de atendimento;

· Execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial. Tratamos seus dados para nossas atividades e para nos auxiliar a tomar melhores decisões sobre nossas operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas;

· Atividades relacionadas à contratação e relacionamento com fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros.

· Outras situações de Tratamento baseadas em finalidades legítimas, como, por exemplo o apoio e promoção de atividades da Pragma Bank ou para a prestação de serviços que beneficiem os nossos usuários.

· Promover eventos, realizar patrocínios e outras atividades e iniciativas.

4. AS SUAS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

A Pragma Bank somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente para as finalidades previstas nos contratos com os nossos Usuários e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo bancário e demais normas de proteção de dados e da privacidade.

Exemplos de situações de compartilhamento são:

· entre as empresas do grupo Pragma Bank e com fundação ou entidade que tenha qualquer destas empresas como mantenedora, acionista ou que de qualquer forma seja gerida ou vinculada ao grupo Pragma Bank, inclusive para o desenvolvimento de nossas atividades, ofertas, prestação de serviços, fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nesse Termo;

· com parceiros estratégicos, inclusive para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para o usuário;

· com prestadores de serviços, fornecedores, corretoras, inclusive de valores e seguros, e correspondentes contratados pela Pragma Bank para o desenvolvimento de nossas atividades;

· com órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;

· para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;

· para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos (inclusive fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);

· para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais;

· situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria dos nossos Sites e Aplicativos, bem como das atividades, iniciativas, produtos e serviços da Pragma Bank e de parceiros estratégicos;

· com bureaus de crédito, inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, entre outros;

· com instituições financeiras, inclusive quando necessário, para o processamento de alguma transação ou outras atividades para execução de contrato;

· compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Titulares de Dados;

· nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias;

· situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.

5. SOBRE OS COOKIES

Os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites e Aplicativos.

O que são cookies?

São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras suas experiências.

Tipos de cookies e suas finalidades:

· Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos.

· Confira a seguir os tipos que utilizamos:

· Funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das aplicações;

· Autenticação: para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;

· Segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos Usuários, suas, da Pragma Bank e de terceiros;

· Pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos Usuários;

· Propaganda: para apresentar publicidade relevante da Pragma Bank e de parceiros de acordo com o perfil do Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros. Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.

Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como demais tecnologias de coleta de dados, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites e Aplicativos.

Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, os Sites ou Aplicativos ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente, lembrando, também que a desativação ou exclusão dos cookies podem reduzir e limitar a experiência do Usuário.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Por exemplo, os dados podem ser transferidos para o exterior caso seja necessário para a execução de contrato (como transações de cartão de crédito realizadas no exterior ou transações de cartões estrangeiros realizadas no Brasil, operações de investimento com outras empresas da Pragma Bank no exterior ou outras instituições financeiras); para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias da Pragma Bank; para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais ou para a investigação de crimes e outros ilícitos. Ainda, a transferência internacional de dados pode ocorrer para o desenvolvimento das atividades da Pragma Bank, mediante a adoção de medidas de proteção dos Dados Pessoais.

7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?

O prazo pelo qual A Pragma Bank mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da Pragma Bank é uma prioridade para nós. Estabelecemos processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço, uma unidade internacional, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.

Cuidamos dos dados seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.

Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.

As diretrizes de proteção dos dados da organização, dos clientes e do público em geral estão formalizadas na Política Corporativa de Segurança da Informação e Cyber Security.

Esta Politica de Privacidade está sujeita a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças nas leis ou regulamentações, utilização de novas tecnologias ou sempre que julgarmos necessário. Por isso é muito importante que sempre seja acessada.

9. SEUS DIREITOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:

· acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;

· atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

· anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

· portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

· informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;

· informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

· revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;

· Solicitar, a qualquer tempo, o descadastramento de recebimento de mensagens e comunicados, clicando no link de solicitação de exclusão de e-mail no início ou ao final da mensagem.

· solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;

· oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;

· solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;

· solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da Pragma Bank pelos nossos canais.

· Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento.

· Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da Pragma Bank e dos Usuários, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

10. DO FORO

fica, desde já, eleito o foro da Comarca de Araçatuba, no Estado de São Paulo para dirimir disputas ou controvérsias oriundas desta Política de Privacidade.

11. SEDE SOCIAL DA Pragma Bank.

A sede social da Pragma Bank está localizada fisicamente na Av. Antônio Artioli, n.º 570, edifício comercial Swiss Park Office, Flims I, 1º Andar, Sala 119, na cidade de Campinas-SP, CEP 13049-253, e o usuário poderá tirar dúvidas por meio dos seguintes Canais de Atendimento: suporte@pragmabank.com.br e Site: https://pragmabank.com.br/contato/